Parecer (Comissões Técnicas) nº 284 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
284
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
2140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). PL 060/2021. Política municipal de estímulo ao empreendedorismo. Incentivo. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a).
Indexação
Observação