Parecer (Comissões Técnicas) nº 295 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
295
Data de Apresentação
27/04/2023
Número do Protocolo
2152
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 05/2023
AUTORIA: VEREADORA NINA SOUZA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. COMPATIBILIDADE. DIREITO A INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADORA NINA SOUZA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. COMPATIBILIDADE. DIREITO A INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação