Parecer (Comissões Técnicas) nº 321 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
321
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
2295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 147/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de obra nas licitações para obras e serviços asfálticos, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 147/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de obra nas licitações para obras e serviços asfálticos, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.
Indexação
Observação