Parecer (Comissões Técnicas) nº 323 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
323
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
2297
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer
Ao Projeto de Lei nº 650/2022
Ementa: “Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências.”
Ao Projeto de Lei nº 650/2022
Ementa: “Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de sequela grave advinda de queimadura e adota outras providências.”
Indexação
Observação