Parecer (Comissões Técnicas) nº 339 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
339
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
2335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 078/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 286/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, que “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E TURISMO ECONOMIA NATAL MAIS, NO MBITO DO MUNICIPAL DE NATAL", conforme mensagem nº 99/2022.” VOTO PELA DERRUBADA DO VETO.
Indexação
Observação