Parecer (Comissões Técnicas) nº 378 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
378
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
2511
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei nº 177/2023 - Assunto: “Institui a política de transparência ativa e dados abertos das escolas púbicas do
município de Natal.’’
município de Natal.’’
Indexação
Observação