Parecer (Comissões Técnicas) nº 380 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
380
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
2514
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO Nº: 022/2023
Ref. Projeto de Lei nº 353/2022 – Ver. Chagas Catarino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 353/2022, de autoria do
Vereador Chagas Catarino, que “Institui o banco de dados Municipal de animais
esterilizados no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº
23/2022.
Ref. Projeto de Lei nº 353/2022 – Ver. Chagas Catarino.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 353/2022, de autoria do
Vereador Chagas Catarino, que “Institui o banco de dados Municipal de animais
esterilizados no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem nº
23/2022.
Indexação
Observação