Parecer (Comissões Técnicas) nº 383 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer (Comissões Técnicas)

Ano

2023

Número

383

Data de Apresentação

09/05/2023

Número do Protocolo

2517

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ref. ao Projeto de Lei nº 085/2023
    Interessado: Ver. Aroldo Alves.
    Assunto: “Dispõe sobre a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas de estágio de nível
    superior na administração pública municipal para pessoas com 60 (sessenta) anos ou
    mais, no Município de Natal, e dá outras providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2517/2023, Data Protocolo: 09/05/2023 - Horário: 17:28:06