Parecer (Comissões Técnicas) nº 441 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
441
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 713/2021
Proponente: Vereador Aroldo Alves
“Dispõe sobre a criação do "Certificado de
Impacto Social", a ser concedido para
iniciativas socialmente responsáveis do
município, cria o programa de fomento
destinado ao fortalecimento de associações,
cooperativas e microempreendedores que
desenvolvam atividades de impacto social, e dá
outras providências”.
Proponente: Vereador Aroldo Alves
“Dispõe sobre a criação do "Certificado de
Impacto Social", a ser concedido para
iniciativas socialmente responsáveis do
município, cria o programa de fomento
destinado ao fortalecimento de associações,
cooperativas e microempreendedores que
desenvolvam atividades de impacto social, e dá
outras providências”.
Indexação
Observação