Parecer (Comissões Técnicas) nº 451 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
451
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2815
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 541/2022 - Ver. Aldo Clemente - ALTERA A LEI Nº 5.933, DE 02 DE JULHO DE 2009,
QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS
OU SERVIÇOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS, REPAROS
OU SERVIÇOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação