Parecer (Comissões Técnicas) nº 453 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
453
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2817
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 078/2023 - Ver. Kleber Fernandes - “DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DOS COLABORADORES DAS EMPRESAS QUE OPERAM NA REDE DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ASSEGURAR O DIREITO AO TRANSPORTE E À MOBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.”
Indexação
Observação