Parecer (Comissões Técnicas) nº 456 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
456
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2820
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social sobre o Projeto de Lei PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual Ementa: Institui o Programa Municipal Transformando Vidas através do Emprego e dispõe sobre o cálculo do ISS - Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza de empresa que adotar o Programa. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação