Parecer (Comissões Técnicas) nº 460 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
460
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2824
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 190/2023, que "institui o cordão de Girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no município de Natal e dá outras providências."
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 190/2023, que "institui o cordão de Girassol como símbolo de identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como instrumento auxiliar de orientação no município de Natal e dá outras providências."
Indexação
Observação