Parecer (Comissões Técnicas) nº 463 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
463
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
2827
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador Milkley que “Institui como Feriado Municipal, o dia 25 de julho, Dia dos Trabalhadores do Transporte Público de Passageiros do Município do Natal e dá outras providencias. ”
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Vereador Milkley que “Institui como Feriado Municipal, o dia 25 de julho, Dia dos Trabalhadores do Transporte Público de Passageiros do Município do Natal e dá outras providencias. ”
Indexação
Observação