Parecer (Comissões Técnicas) nº 465 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
465
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
2872
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação