Parecer (Comissões Técnicas) nº 483 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
483
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
3026
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. ao Projeto de Lei 37/2023 de autoria do Vereador Hermes Câmara-“Institui a campanha Municipal de conscientização: “Criança Não Namora! Nem de brincadeira!”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação