Parecer (Comissões Técnicas) nº 502 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
502
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
3133
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER AO PROJETO DE LEI N⁰ 567/2022: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O "MÊS DO RESPEITO AO CICLISTA NO TRÂNSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação