Parecer (Comissões Técnicas) nº 518 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
518
Data de Apresentação
31/05/2023
Número do Protocolo
3161
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 497/2021
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON LOPES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. POLÍTICA INFORMATIVA. COMPATIBILIDADE COM A LEI MAIOR. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR ANDERSON LOPES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. POLÍTICA INFORMATIVA. COMPATIBILIDADE COM A LEI MAIOR. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação