Parecer (Comissões Técnicas) nº 535 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
535
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
3211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 354/2022, de autoria da Vereadora Margarete Régia, que “Institui a Semana de Conscientização, Orientação e Prevenção sobre a Enxaqueca e outros tipos de Cefaléia, no Calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação