Parecer (Comissões Técnicas) nº 536 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
536
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
3213
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 68/2023, de autoria do vereador Geovane Peixoto, que “Estabelece aos hospitais e maternidades no município de Natal instituírem procedimentos relacionados à humanização do luto gestacional e de recém-nascido”.
Indexação
Observação