Parecer (Comissões Técnicas) nº 540 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
540
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
3222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 33/2023, de autoria da vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o “Janeiro Lilás - Mês da Visibilidade Trans”, no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências.”
Indexação
Observação