Parecer (Comissões Técnicas) nº 544 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
544
Data de Apresentação
01/06/2023
Número do Protocolo
3226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao projeto de Lei nº 3/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, que
“Cria o Programa de Incentivo a Instalação, Ampliação e Desenvolvimento Econômico - PROEC, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Natal/RN - FMDE - e o Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico – CGDE no Município de Natal/RN e dá outras providências”.
“Cria o Programa de Incentivo a Instalação, Ampliação e Desenvolvimento Econômico - PROEC, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Natal/RN - FMDE - e o Conselho Gestor de Desenvolvimento Econômico – CGDE no Município de Natal/RN e dá outras providências”.
Indexação
Observação