Parecer (Comissões Técnicas) nº 558 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
558
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
3282
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). PL 421/2022. Rede municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município de Natal. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável (art. 59, IX, a, RICMN).
Indexação
Observação