Parecer (Comissões Técnicas) nº 562 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
562
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
3328
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Processo nº 84/22: VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "Institui o título empresa amiga da criança e do adolescente no âmbito do município de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 106/2022.
Indexação
Observação