Parecer (Comissões Técnicas) nº 570 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
570
Data de Apresentação
13/06/2023
Número do Protocolo
3427
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 10/2023
Assunto: Revoga a Lei Ordinária de nº 5.539/2004 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação das provas orais e práticas nos concursos públicos no Município do Natal e dá outras providências.
Assunto: Revoga a Lei Ordinária de nº 5.539/2004 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação das provas orais e práticas nos concursos públicos no Município do Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação