Processo nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 195/2022, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Dispõe sobre a transparência de informações sobre a recuperação física e adaptação de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Natal/RN e dá outras providência", conforme mensagem nº 70/2023.
Indexação
Observação