Parecer (Comissões Técnicas) nº 599 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
599
Data de Apresentação
21/06/2023
Número do Protocolo
3860
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer PL- 201-2023
“Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa da Mulher no âmbito do Município do Natal”
“Dispõe sobre a publicação de coletânea de leis vigentes em defesa da Mulher no âmbito do Município do Natal”
Indexação
Observação