Parecer (Comissões Técnicas) nº 622 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
622
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
3936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 240/2023
AUTORIA: VEREADOR HERMES CÂMARA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR HERMES CÂMARA
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LEI 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação