Parecer (Comissões Técnicas) nº 629 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
629
Data de Apresentação
27/06/2023
Número do Protocolo
3968
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 208/2023, de autoria do Vereador Milklei Leite, que “Institui o Programa Natal Não Contrata agressor e cria o selo de qualidade “Aqui não Trabalha Agressor”, e dá outras providencias”.
Indexação
Observação