Processo nº 67 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo

Ano

2023

Número

67

Data de Apresentação

29/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 60/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que “Institui a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do município de Natal.", conforme mensagem nº 81/2023.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Outubro de 2023