Parecer (Comissões Técnicas) nº 671 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
671
Data de Apresentação
04/07/2023
Número do Protocolo
4088
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER - PROJETO DE LEI Nº 580/2022
“Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e
fundamental do Município de Natal justifiquem por escrito o motivo pela
impossibilidade da efetivar e matrícula de alunos, seja qual for o motivo, e dá
outras providências.”
“Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e
fundamental do Município de Natal justifiquem por escrito o motivo pela
impossibilidade da efetivar e matrícula de alunos, seja qual for o motivo, e dá
outras providências.”
Indexação
Observação