Parecer (Comissões Técnicas) nº 696 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
696
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
4113
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 632/2022
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- EMENDA ENCARTADA PELO AUTOR. INALTERADA NATUREZA DA PROPOSIÇÃO. NORMA PROGRAMÁTICA. INALTERADO ENTENDIMENTO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR ROBÉRIO PAULINO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- EMENDA ENCARTADA PELO AUTOR. INALTERADA NATUREZA DA PROPOSIÇÃO. NORMA PROGRAMÁTICA. INALTERADO ENTENDIMENTO. INVASÃO DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA. PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação