Parecer (Comissões Técnicas) nº 703 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
703
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
4120
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N. 293/2022
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA. PESSOA IDÔNEA. ESTADUNIDENSE NATURALIZADO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER DESFAVORÁVEL.
AUTORIA: CHEFE DO EXECUTIVO
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
- PERTINÊNCIA TEMÁTICA. HOMENAGEM PÓSTUMA. PESSOA IDÔNEA. ESTADUNIDENSE NATURALIZADO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. LEI MUNICIPAL 5.089/99. PARECER DESFAVORÁVEL.
Indexação
Observação