Parecer (Comissões Técnicas) nº 705 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
705
Data de Apresentação
06/07/2023
Número do Protocolo
4122
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI 290/2023
AUTORIA: VEREADOR AROLDO ALVES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
-
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. AUTORIZAÇÃO DA LINDB. LEI POSTERIOR. PARECER FAVORÁVEL.
AUTORIA: VEREADOR AROLDO ALVES
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
-
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. AUTORIZAÇÃO DA LINDB. LEI POSTERIOR. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação