Projeto de Lei nº 417 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
417
Data de Apresentação
01/08/2023
Número do Protocolo
4194
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº ___/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos para inclusão de
criança com deficiência auditiva nas escolas da rede pública do munícipio de Natal e dá outras providências.
criança com deficiência auditiva nas escolas da rede pública do munícipio de Natal e dá outras providências.
Indexação
Observação