Parecer (Comissões Técnicas) nº 742 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
742
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
4347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 051/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 207/2021, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre o Programa de Reforço ao Aprendizado na rede pública municipal de ensino para o ano de 2021", conforme mensagem nº 63/2023. VOTO PELA MANUTENÇÃO DO VETO PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.
Indexação
Observação