Parecer (Comissões Técnicas) nº 753 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
753
Data de Apresentação
03/08/2023
Número do Protocolo
4358
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER:
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 105/2023 de autoria do Vereador Peixoto, que “Estabelece a garantia do abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação em reuniões oficializadas no Calendário Escolar das escolas públicas do município de Natal”.
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Lei nº 105/2023 de autoria do Vereador Peixoto, que “Estabelece a garantia do abono de faltas ao trabalho de pais e responsáveis por alunos para participação em reuniões oficializadas no Calendário Escolar das escolas públicas do município de Natal”.
Indexação
Observação