Parecer (Comissões Técnicas) nº 761 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
761
Data de Apresentação
04/08/2023
Número do Protocolo
4366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL 562/2022 - Ver. Milklei Leite - "Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Natal, de receitas médicas prescritas na rede privada e dá outras providências.”
Indexação
Observação