Parecer (Comissões Técnicas) nº 787 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
787
Data de Apresentação
07/08/2023
Número do Protocolo
4424
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“PL Nº 561/2022: Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no Município de Natal, e dá outras providências.”
Indexação
Observação