Parecer (Comissões Técnicas) nº 798 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
798
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
4535
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER COMISSÃO PCD -
"O Projeto de Lei nº 290/2022 de Autoria do Vereador Luciano Nascimento, “Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial,intelectual e física.”
"O Projeto de Lei nº 290/2022 de Autoria do Vereador Luciano Nascimento, “Institui o Programa de Qualificação do Magistério e a Assistência Especial de Apoio Educacional da Rede Municipal da Educação, ao educando do ensino infantil, médio e fundamental com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial,intelectual e física.”
Indexação
Observação