Parecer (Comissões Técnicas) nº 819 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
819
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
4758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Saúde, Assistência e
Previdência Social sobre o projeto de lei n°
595/2022 subscrito pelo vereador Preto Aquino
que dispõe sobre as medidas a serem tomadas
para a capacitação de professores e
funcionários de estabelecimentos de educação
infantil e de recreação infantil, no município de
Natal/RN, e dá outras providências”. VOTO
PELA APROVAÇÃO.
Previdência Social sobre o projeto de lei n°
595/2022 subscrito pelo vereador Preto Aquino
que dispõe sobre as medidas a serem tomadas
para a capacitação de professores e
funcionários de estabelecimentos de educação
infantil e de recreação infantil, no município de
Natal/RN, e dá outras providências”. VOTO
PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação