Parecer (Comissões Técnicas) nº 847 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
847
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
4932
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a EMENDA MODIFICATIVA 33/2023, ao Projeto de Lei nº 160/2023, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Dispõe sobre a proibição da comercialização de refrigerantes e similares em estabelecimentos escolares de educação básica na Cidade de Natal/RN". VOTO PELA APROVAÇÃO À EMENDA.
Indexação
Observação