Parecer (Comissões Técnicas) nº 850 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
850
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
4935
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 405/2023, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Dispõe sobre o institui o “Portal TEA” no âmbito do Município do Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO.
Indexação
Observação