Parecer (Comissões Técnicas) nº 857 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
857
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
4973
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PL institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas do Município de Natal.
Indexação
Observação