Parecer (Comissões Técnicas) nº 859 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
859
Data de Apresentação
29/08/2023
Número do Protocolo
5021
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 155/2023, de autoria do Vereador Anderson Lopes, que “Institui a Política Municipal de Promoção ao Protagonismo Feminino no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.”. Voto favorável.
Indexação
Observação