Processo nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
23/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 376/2023, de autoria do Vereador Professor Robério Paulino, que "Institui a Política Municipal Vini Júnior de combate ao racismo nos estádios e praças esportivas no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências", conforme mensagem nº 120/2023.
Indexação
Observação