Processo nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
5151
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 327/2022, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Institui o Programa sobre Pessoas Desaparecidas na cidade do Natal – PROPEDE, cria o Comitê Permanente de Prevenção e Auxílio à busca de Pessoas de Desaparecidas e dá outras providências", conforme mensagem nº 122/2023.
Indexação
Observação