Parecer (Comissões Técnicas) nº 889 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
889
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
5169
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 401/2020, de autoria da Vereadora Ana Paula, que “Cria os componentes do Município do Natal do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”, conforme mensagem nº 55/2023.”
Indexação
Observação