Parecer (Comissões Técnicas) nº 890 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
890
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
5170
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 348/2021. Estabelece ações para promover equidade como parâmetro de orientação da qualidade do ensino escolar. Pareceres favoráveis das demais Comissões. Opinião favorável com emenda (art. 59, IX, a, c/c art. 154, ambos do RICMN).
Indexação
Observação