Parecer (Comissões Técnicas) nº 915 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer (Comissões Técnicas)
Ano
2023
Número
915
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
5199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2023
AUTORIA: VEREADOR MILKLEI LEITE
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL.
CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA
DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2023
AUTORIA: VEREADOR MILKLEI LEITE
RELATOR: VEREADOR PRETO AQUINO
PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. MATÉRIA REGIMENTAL.
CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA
DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL.
Indexação
Observação